Progresso na Due Diligence Social e Ambiental: O que isso significa para a América Latina?

Na última década, após a publicação dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos em 2011, aumentou a pressão para que as empresas assumam a responsabilidade pelo impacto social e ambiental real e potencial, em toda a sua cadeia de valor, e divulguem como estão gerenciando riscos diretos e indiretos de sua operação.

Alguns países europeus já avançaram muito em sua regulamentação para sobre essa responsabilidade. Nos Estados Unidos foram aprovadas leis para prevenir violações de direitos humanos em alguns setores e para algumas regiões. Padrões e diretrizes voluntárias foram desenvolvidos e planos nacionais foram criados em torno do mundo para incentivar o setor privado a divulgar como identificar e abordar esses impactos.

O que é Due Diligence?

Os princípios orientadores afirmam que as empresas, para cumprir sua responsabilidade de respeitar os direitos humanos, devem desenvolver um processo de due diligence (dupla diligência) para identificar, avaliar, prevenir, mitigar e prestar contas de como lidam com seus impactos sobre os direitos humanos em toda a cadeia de valor, incluindo impactos indiretos. Essa abordagem não se aplica apenas aos impactos nas pessoas, mas também no meio ambiente.

O processo de due diligence pode ser traduzido como a avaliação do impacto real e potencial das atividades de uma empresa em toda a cadeia de valor e da sua resposta organizacional. Além do monitoramento e comunicação, exige a explicação da forma como lida com as consequências negativas. A due diligence não tem uma fórmula única e varia de acordo com o contexto organizacional, setor, porte da empresa e as circunstâncias operacionais.

Desenvolver esse processo está se tornando uma obrigação em alguns países e é considerada uma boa prática globalmente, pois permite as empresas responderem às demandas de investidores, consumidores, reguladores e outras partes interessadas além de ser uma maneira de preservar direitos humanos.

Os investidores solicitam cada vez mais informações de sustentabilidade das organizações para a tomada de decisão. Muitos dos questionários e avaliações ESG de investidores e agências de classificação de risco incluem como prática comum, perguntas sobre esse mesmo aspecto.

Parte essencial da Norma GRI 2021

Nos Padrões GRI, de acordo com o princípio de materialidade atualizado, as organizações devem reportar seus impactos mais significativos, considerando também aqueles derivados de suas relações comerciais, por meio de uma lente de due diligence que inclui os direitos humanos.

Esta atualização integra os conceitos de negócios responsáveis ​​em alinhamento com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos (UNGP), as diretrizes da OCDE para empresas multinacionais, a orientação de due diligence da OCDE para conduta empresarial responsável e os princípios de governança global do ICGN (International Corporate Governance Network).

Finalmente, diferentes países ao redor do mundo criaram planos nacionais de ação empresarial e de direitos humanos para abordar essa questão localmente. Esses planos são instrumentos de política pública que buscam envolver o estado na proteção dos direitos humanos nas atividades empresariais, e buscam promover o respeito aos direitos humanos pelo setor privado.

O que isso significa para as empresas da América Latina?

Argentina, Brasil, Equador, Guatemala, Honduras, México e Peru estão desenvolvendo um plano de ação nacional ou se comprometeram com algum plano já existente.

Os diferentes avanços em nível global podem ter diferentes impactos nas empresas da região da América Latina, dependendo de sua situação no mercado e estratégia de negócios.

As empresas que fazem parte das cadeias de valor de corporações sediadas ou reguladas por países onde a due diligence já é (ou em breve será) obrigatória, terão que implementar esse processo, o mesmo vale para subsidiárias de empresas europeias que atuam na região e na América Latina e corporações americanas que querem entrar nesses mercados.

Da mesma forma, as empresas da região que competem nos mercados internacionais para atrair capital para os mercados emergentes enfrentarão cada vez mais exigências e questões relacionadas à implementação de uma estrutura de due diligence alinhada aos padrões internacionais, independentemente de suas operações não serem desenvolvidas em países onde as regulamentações foram aprovadas.

Por fim, as empresas que desejam continuar relatando suas informações de sustentabilidade de acordo com os padrões GRI devem avançar com aprofundamento de seu foco em impacto e due diligence. Nesta atualização, as divulgações serão sobre como as empresas estão abordando os impactos nos direitos humanos e o processo de due diligence estão inclusos nos padrões universais (GRI2 e GRI3), que se aplicam a todas as organizações relatoras, e não como parte dos padrões de tópicos opcionais vinculados à materialidade das empresas.

Como a ELEVATE pode te ajudar?

Nossa equipe de consultoria apoia diferentes empresas multinacionais e locais para avaliar, desenhar e fortalecer programas de due diligence adaptados à sua empresa, setor, contexto de sustentabilidade e recursos. Os programas são normalmente implementados ao longo de vários anos com monitoramento contínuo e iniciativas de divulgação para apoiar a confiança do consumidor, regulador e investidor.

O processo inclui quatro etapas principais:

• Avaliação de impactos reais e potenciais sobre os direitos humanos em geral ou em questões específicas (por exemplo, trabalho infantil ou forçado, desmatamento e biodiversidade);

• Integração de descobertas e entrega de planos de mitigação de riscos e estruturas corporativas de due diligence;

• Acompanhamento o gerenciamento de impacto e remediação ao longo do tempo;

• Comunicação e relato de como os impactos estão sendo tratados.

A ELEVATE também pode realizar uma análise de falhas ou ausências para ajudá-lo a entender seu nível de maturidade e planejar um curso de ação para fortalecer sua estrutura corporativa de due diligence. Se você quiser saber mais sobre como podemos ajudá-lo a gerenciar seu processo de due diligence socioambiental, não hesite em nos contatar.

Tradução livre pela BSD Consulting - uma empresa ELEVATE, pode haver alterações e cortes textuais. O texto original pode ser consultado em: https://www.elevatelimited.com/blog/progress-in-social-and-environmental-due-diligence-what-does-it-mean-for-latin-america/